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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2023 - 12:28
PL Fake News e direitos autorais!
Por que a PL das fake news impactaria nos direitos autorais?
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 17:27
Criminalização de Fake News
Por Yuri Sahione.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:06
Não matem o mensageiro!
"O que sabemos sobre o PL da Fake News"
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Blog Publicado em 18 de Julho de 2023 - 13:33
PL das Fake News: o que você precisa saber?
Neste artigo, vamos explorar o que você precisa saber sobre esse projeto, suas implicações e seu impacto na sociedade.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:37
PL das Fake news: muito além das boas intenções
Por Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Junho de 2020 - 13:19
Fake News: Considerações jurídicas sobre notícias falsas
Não obstante a defesa da liberdade de expressão e de imprensa, a disseminação de fake news
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 17:23
Instituto dos Advogados apoia projeto de lei das fake news
O PL das fake news foi definido como uma proposta constitucional e de caráter democrático em
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:05
Negacionismo & Fake news
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Junho de 2020 - 17:25
Fake News e as implicações criminais
O texto fala sobre Fake News e as implicações criminais.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 18:00
Telegram cumpre ordem do STF e apaga mensagem que atacava PL das Fake News
Plataforma enviou um novo comunicado a usuários por ordem do Judiciário, e evitou nova suspensão no Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2023 - 16:23
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:06
STF determina ao Telegram remoção de mensagens contra a PL das Fake News
Em caso de descumprimento, as atividades do aplicativo no país serão suspensas, de acordo com decisão do ministro Alexandre de Moraes.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2023 - 11:20
"PL das Fake News": como o projeto de lei vai impactar na vida das pessoas?
Por Bárbara Fraga.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Maio de 2023 - 09:27
Ministério Público e pressão sobre o Google: o chamado PL das “Fake News” é intocável?
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2023 - 16:32
PL das Fake News: Advogado comenta como nova lei poderá impactar as redes sociais
Câmara aprovou regime de urgência para votação do projeto de lei que tramita desde 2020.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:24
Fake News na internet
O presente artigo discorre sobre fake news na internet.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Abril de 2022 - 16:55
Projeto de Lei das “Fake News”: uma fraude legislativa
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:20
Com PL das Fake News, “a democracia está sob ataque e a censura é iminente”, diz especialista
Advogado defende que Telegram tem razão ao fazer críticas ao projeto de lei já aprovado no Senado e aguardando votação na Câmara.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 16:57
Exigir documento de usuário para combater fake news não é o melhor caminho, avalia especialista
O Projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL das fake news, aprovado recentemente no Senado, segue
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 14:59
Facebook, Fake News e Eleições
O Facebook retirou páginas da rede por possível fake news com fins eleitorais. O especialista em